Posso registrar como marca o nome de um filme ou livro?

A Licent Prime explica

Não. A regulamentação do setor, através da Lei nº 9.279, faz com que o INPI recuse o registro de títulos de filmes ou de seus personagens, dado que são protegidos por direito autoral. Evidentemente, com o consentimento por escrito do autor ou da produtora do filme, pode.