> A Licent Prime explica:
O registro da marca garante ao seu titular o direito de exploração comercial da marca, o direito de impedir que terceiros imitem, reproduzam, importem, vendam ou distribuam produtos com sua marca sem sua autorização em todo o território nacional.
Esse direito pode ser limitado pelo INPI caso a marca seja composta por elementos de uso comum, descritivos ou até necessários no segmento. Para isso, o INPI inclui ressalvas, como:
– Sem exclusividade da palavra XXXX isoladamente.
– Sem exclusividade do elemento nominativo.
– No conjunto.
Essas são as ressalvas mais comuns.