direitos autorais – LicentPrime

Baixar filmes, músicas ou livros na internet é crime?

Por: Fellipe Crivelaro Ayres Pereira A Lei de Direitos Autorais (LDA) nº 9.610/98 determina em seus arts. 28 e 29 que, para a utilização ou reprodução […]

Nova lei europeia de direitos autorais causa polêmica e pode proibir memes

Considerada ultrapassada, a lei de direitos autorais da União Europeia está passando por uma reformulação total, porém, há um ponto no texto que está causando polêmica […]

Normas da ABNT não são protegidas por direito autoral

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que tentava cobrar direitos autorais pela impressão, […]

Direito autoral: atletas não são donos de suas tatuagens!

Desenvolvedoras de jogos sofrem processos por mostrar desenhos de astros como LeBron James. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Embora fechem acordo com os atletas para representá-los como bem desejarem, as […]